Processo 389182/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/09/2005 08:18
Autuado em 29/09/2005 08:18
Oficio de encaminhamento 065/05
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 2029/2006 da Primeira Câmara, de 04/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2006 Acórdão   2029/ 2006 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI
18/07/2006 Acórdão   2029/ 2006 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem SOCIEDADE RURAL DOS CAMPOS GERAIS DE PONTA GROSSA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/05/2006 13:14 84590/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2006 60 Acórdão nº 2029/2006
19/05/2006 49 Despacho Processual Diverso nº 1211/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2006 09:10 DP Processo em remessa externa
08/08/2006 09:53 DP  
25/07/2006 16:23 S1C  
21/07/2006 16:29 DG  
05/07/2006 12:32 SAUDI  
03/07/2006 16:58 GCNB  
27/06/2006 08:59 SAUDI  
08/06/2006 16:18 SMPjTC Parecer nº 10765/2006 - aprovação
10/05/2006 17:45 DAT Instrução nº 4319/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94. Contraditório procedente.
19/04/2006 11:07 GCNB  
10/04/2006 15:46 DAT Informação nº 240/2006 - Ao Relator para autorização do apensamento.
28/03/2006 14:52 GCNB  
16/03/2006 16:17 DP  
09/03/2006 14:36 SMPjTC Parecer nº 4185/2006 - diligência para contraditório e ampla defesa
29/09/2005 08:18 DAT Instrução nº 1640/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.

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